Desastres são naturais ou naturalizamos o sofrimento social do outro?



O desastre gerado pelo rompimento de barragens de rejeitos de mineração, de responsabilidade da empresa Samarco (Vale + BHP Billiton), em Mariana (MG), evidenciou diversas questões, entre elas, se desastres podem ser considerados naturais.

Entre 2002 e 2012, 17.019 decretos municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública foram feitos no Brasil, sendo 90% deles relacionados a excesso ou escassez de água. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 5.565 municípios, o que daria uma média de 3,05 desastres por município brasileiro. A maioria deles ocorreu na região Nordeste, Sul e Sudeste.



Um desastre, como o de Mariana, por exemplo, gera impactos ambientais e econômicos gigantes, que precisam urgentemente serem resolvidos. Mas e a questão humana, relacionada ao sofrimento de famílias que perderam parentes e amigos –  muitos deles ainda não encontrados –, casa, referência de comunidade, e que precisam agora viver em abrigos, na espera que providências sejam tomadas pela empresa causadora do desastre e pelo poder público?

Pesquisas na área de sociologia dos desastres estudam justamente o aspecto humano que está por traz dos desastres. Segundo pesquisadores, desastres não podem ser considerados naturais e precisam ser tratados em âmbito social, econômico e político. No vídeo “Os desastres são naturais?”, produzidos pelo extinto Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (NEPED), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadores questionam: desastres são naturais ou naturalizamos o sofrimento social do outro?

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (NEPED) contava com 18 profissionais de diversas áreas, com predominância de sociólogos, que realizavam estudos dedicados a diferentes grupos sociais que apresentam vulnerabilidade aos desastres, mas fechou suas portas por falta de apoio. Apesar de ser extremamente importante para interpretar desastres, como o de Mariana, a área de sociologia dos desastres ainda é pouco valorizada no Brasil, segundo pesquisadores, por falta de incentivo, principalmente das agências de fomento.

Sobre o tema sociologia dos desastres, o Fique Ciente entrevistou Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio, economista, mestre em educação e doutora em ciências humanas, na área de sociologia. Norma é professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos (USP), desde 1996. É professora aposentada da UFSCar, fundou e coordenou o NEPED e liderou o Grupo de Pesquisa “Sociedade e Recursos Hídricos”, certificado pelo UFSCar junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisadora é responsável pelo livro Sociologia dos Desastres, interfaces e perspectivas no Brasil, lançado em quatro volumes desde 2009.



Desastres podem ser considerados naturais?

Jamais um desastre deveria ser considerado natural, porque a designação “desastre”, que baseia a decretação oficial de uma emergência, se refere ao envolvimento e afetação direta e indireta da sociedade. Quanto há um terremoto numa localidade inóspita e sem a presença humana ou uma cheia atípica de um rio que perpassa áreas inabitadas, pode-se dizer que houve um evento natural significativo. Só e desastre se esse evento envolve pessoas (ou os seus sistemas materiais de suporte material e/o simbólica à vida), comprometendo suas rotinas, gerando dano. Por isso, poder-se-ia dizer que o desastre de Marina foi, como todos os demais, um desastre social.

 O que seria sociologia do desastre? O que esta área estuda?

Sociologia dos desastres é uma subdisciplina da Sociologia que investiga a estrutura e a dinâmica social face aos acontecimentos coletivos, súbitos e trágicos que envolvam danos multidimensionais objetivos e subjetivos.

Esta área é bastante estudada no Brasil? Por quê?

Não, infelizmente, é uma área que conta com pouquíssimos especialistas no Brasil. Mas, no mundo, em especial nos Estados Unidos, é muito prestigiada. No Brasil, essa área não tem evidência porque a política científica e tecnológica não a apoia devidamente, ao optar por apoiar, em suas linhas de fomento, os conhecimentos que se dedicam aos estudos de "desastres naturais", que é a linha de hazards (perigo e risco), na qual se destacam as ciências duras.

Qual o impacto do rompimento das barragens em Mariana (MG) do ponto de vista sociológico?

Trata-se de uma catástrofe, que ultrapassa a escala espacial e temporal de riscos que os estudos geotécnicos convencionais - que embasam as licenças de instalação e operação -  costumam atribuir às relações de vizinhança mais imediatas, como barragem e comunidade à jusante (rio abaixo).
Nós não chamamos de "impacto" um desastre, porque focalizamos o processo social. Desastre, nesse caso, e do ponto de vista sociológico, é um acontecimento sociopolítico trágico de culminância dos conflitos entre a decisão política e econômica de inserção de objetos técnicos colossais no território e os direitos socioambientais dos demais sujeitos ao derredor.

Um aspecto sociológico do que entendemos que esteja em xeque é o da crença na infalibilidade da técnica dos que manejam objetos icônicos do "progresso". Diante o descontrole de riscos e da magnitude de danos e prejuízos socioambientais provocados, que não puderam ser evitados, nem mitigados a contento, vê-se o quê o desbalanço do poder dos sujeitos sobre a produção social do espaço pode vir a causar.

No Brasil, como a senhora vê a questão de análise de risco de desastres? Há uma cultura de prevenção?

É uma análise de qualidade duvidosa, porque impede que uma perspectiva científica sobre a questão social seja devidamente considerada e seja - como deveria ser, se fosse séria - o centro da análise, uma vez que o meio social é o que subjaz à concepção de desastre. Não é que não exista uma cultura de prevenção, mas a que predomina está imbuída da mesma racionalidade tecnocêntrica que é o fulcro (centro) dos desastres.

Como trabalhar com essas pessoas que perderam pessoas próximas, casas, referências... o que pode ser feito para que esses traumas sejam amenizados?

Bem, falamos de sofrimento social, mas não propriamente de "trauma". A linha predominante da psicologia das emergências no Brasil trata a questão da saúde mental em contexto de desastre como um desafio de ordem social e não como adoecimento psíquico. O que pode ser feito para amenizar o sofrimento social é muita coisa.

De fundo, destaco três pontos, concernentes ao meio político e científico.

Em termos políticos, o primeiro ponto, seria poder ter um Presidente da República com lucidez o suficiente para não denominar um colapso de barragem como desastre "natural".  Melhor teria sido dizer, nesse decreto 8.572, que as pessoas com direito ao FGTS têm direito a sacar em quaisquer desastres que porventura os afetem do que escamotear a responsabilidade de um empreendedor sobre o ocorrido. Extrapolando deste caso de Marina, melhor mesmo seria ter lucidez para não chamar nenhum desastre de "natural" e ter coragem de reformular completamente o sistema institucional que lida com esse assunto. Isso seria um passo enorme na busca de um caminho de disseminação de cidadania, que é a vacina para evitar tragédias dessa natureza.

Em segundo, ao invés de atuar para promover e acelerar a mudança da base legal, minimizando restrições socioambientais a tais mega obras de mineradoras, hidroelétricas, estradas e portos, que a Presidência, assim como governos estaduais, agisse ao contrário, isto é, movidos pelo princípio de precaução. Somente respaldando em autênticas consultas públicas, no apoio a contra perícias, no exame sério do contraditório e nos mais altos valores humanísticos e ecológicos é que se evita riscos. É dizer, quando se delibera por estratégias de desenvolvimento que os prolifera, não há compromisso genuíno com a prevenção do que quer que seja, porque a racionalidade imperante, de cunho concentracionista, não enxerga o outro, que, então, padece à margem, sem terra, sem água, sem ar.

Em terceiro, que as agências de fomento à pesquisa, ao invés de rechaçarem a importância do papel das Humanidades no tema dos desastres - colecionamos pareceres que dizem que o que fazemos não é relevante nem prioritário - pudessem dar o devido apoio para os estudos sociais (sociológicos, antropológicos, do serviço social, da psicologia, do direito, da filosofia e afins) voltados diretamente para a geração de subsídios adequados de atendimento publico às emergências como estas.

Seria muito bom se aqueles que deliberam sobre a produção de conhecimento estratégico no país tivessem maior sensibilidade para refletir sobre a desmedida importância aos "fatores naturais" envolvidos na produção de riscos e desastres e, então, pudessem refazer esse balanço e colocar, com mais propriedade, o foco no universo do Humano, onde realmente o problema está.  Esse foco é o que permitiria legitimar e compreender, com fundamentação teórica e metodológica pertinente, a vocalização daqueles que sofrem, em termos materiais e imateriais, com a desorganização súbita de sua vida, senão com a perda da própria vida, de familiares, de amigos, de animais, e de seu lugar; dos que sofrem pela ausência histórica de cidadania. Dos que sofrem pela imposição de humilhações e condições vexatórias em suas rotinas e, diante as quais, as soluções técnicas governamentais, pelo seu nível de improvisação e insuficiência, dá provas cabais de despreparo.

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